As Coordenações Gerais de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Saúde dos Adolescentes e dos Jovens e a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde divulgaram recomendação para que Estados e Municípios publiquem protocolos para dispensa de metilfenidato, cujo nome comercial é Ritalina ou Concerta, seguindo recomendações nacionais e internacionais para prevenir a excessiva medicalização de crianças e adolescentes.

Segundo manifesto do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, articulação de entidades acadêmicas e da sociedade civil, o Brasil vive um processo crescente de medicalização, entendido como o processo que transforma, artificialmente, questões não médicas em problemas médicos.

A medida foi tomada diante da tendência de compreensão de dificuldades de aprendizagem como transtornos biológicos a serem medicados, do aumento intenso no consumo de metilfenidato e dos riscos associados ao consumo desse medicamento. Segundo o documento, as estimativas de prevalência de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes no Brasil são bastante discordantes, com valores que variam de 0,9% a 26,8%. O TDAH não pode ser confirmado por nenhum exame laboratorial ou de imagem, o que gera, inclusive, questionamentos quanto a sua existência enquanto diagnóstico clínico.